domingo, 25 de maio de 2025
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Cidades

Eleição na Câmara de Alto Paraguai é anulada após vereadores cometerem ato inconstitucional

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A Eleição da Mesa Diretora de Alto Paraguai foi anulada após notificação do Ministério Público de Mato Grosso considerar irregular a antecipação do pleito que deveria ocorrer em 15 de dezembro de 2022, para 10 de abril daquele ano, por meio de uma resolução criada pelos próprios vereadores.

Com a antecipação da eleição da Mesa Diretora decidida através de uma resolução, os parlamentares de Alto Paraguai cometeram um ato inconstitucional e por conta disso, o MP considerou a nulidade daquela eleição.

“A data da eleição da Mesa em Alto Paraguai é prevista na Lei Orgânica do Município, sendo realizada no dia 15 de dezembro, data final de cada legislatura. A manobra consiste na alteração da data e para colocar isso em prática, fizeram por meio de uma resolução da Câmara, porém, para alterar a Lei Orgânica é necessária uma Emenda à Lei Orgânica e o ato foi inconstitucional, pois resolução não altera a Lei Orgânica”, explicou o advogado Éris Alves Pondé, autor da representação que culminou na anulação do pleito, assinada também pelo vereador Júlio Cesar Espírito Santo.

O ato inconstitucional cometido pelos vereadores fez com que a sessão de eleição da Mesa fosse anulada, a resolução revogada e por conta dessa irregularidade, será feita uma nova eleição da Mesa Diretora em Alto Paraguai.

Cidades

Chico Guarnieri propõe Portal de Obras para divulgação de informações sobre obras públicas

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Foto: JL Siqueira/ALMT

O deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) apresentou um Projeto de Lei para criação de um Portal de Obras de Mato Grosso, plataforma online destinada a fornecer informações detalhadas sobre as obras públicas em execução, previstas ou concluídas pelo governo do Estado.

O controle das obras será ível a todos os cidadãos através da internet.Serão disponibilizadas informações como localização geográfica em mapa interativo, órgão responsável pela execução do projeto, descrição da obra, data de início e conclusão, valores de orçamento, justificativas para eventuais atrasos, contratados responsáveis, relatórios realizados, fotos atualizadas, além de links para legislações e documentos relacionados.

O Poder Público já conta com paineis de monitoramento, como o mapa de obras do Sinfralog e também o Geo-obras do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Todavia, a proposta apresentada no dia 19 de março, tem o objetivo de ampliar as informações que são disponibilizadas sobre os projetos executados pela gestão estadual.

“Esse Portal vai possibilitar o livre o dos cidadãos a informações sobre o andamento, os custos e a execução das obras públicas, garantindo assim, e facilitando, o maior controle social e fortalecendo a confiança da população na istração pública. Essa ferramenta vai promover a eficiência e otimização dos recursos públicos”, destacou o parlamentar.

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Cidades

Morre bebê de grávida que foi mantida viva por aparelhos em MT

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Morreu na madrugada deste sábado (25), em menos de 24 horas após o parto, o bebê da jovem Joyce Sousa Araújo, de 21 anos, que estava sendo mantida viva por aparelhos na Santa Casa de Rondonópolis, a 456 km de Tangará da Serra, após ter sofrido um aneurisma no dia 20 de dezembro e ter morte cerebral decretada no dia 1º de janeiro.

O recém-nascido era um menino e foi batizado com o nome de Adryan Miguel Sousa Borges. Ele nasceu com 900 gramas na manhã de sexta-feira (24) e em seguida foi encaminhado para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal.

Em nota, a Santa Casa lamentou o ocorrido e disse que foram empregados todos os recursos para que a criança tivesse as melhores chances, no entanto, a prematuridade extrema tornou o quadro irreversível.

Os aparelhos que mantinham a mãe viva foram desligados logo depois do nascimento de Adryan e o corpo dela está sendo encaminhado para a cidade Araguaína, no Tocantins, onde o casal vivia antes de se mudar para Mato Grosso. O corpo da criança será transferido em breve e será sepultado junto com a mãe.

Fonte: G1/MT

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