quarta, 28 de maio de 2025
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Governo

Estado divulga feriados e pontos facultativos de 2020

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O governo publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), que circula nesta segunda-feira (23.12), o Decreto n° 336 com o cronograma de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do Estado de Mato Grosso para o ano de 2020.

As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da istração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população. O decreto estabelece ainda que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência. Quanto aos feriados municipais, estes serão observados pelas repartições da istração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional em cada cidade.

Confira o calendário de feriados e pontos facultativos de 2020 nas repartições públicas do Estado de Mato Grosso:

I – 1º de janeiro (quarta-feira) Confraternização Universal – feriado nacional;

II – 24 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval – ponto facultativo;

III – 25 de fevereiro (terça-feira) Carnaval – ponto facultativo;

IV – 26 de fevereiro (quarta-feira) Cinzas – expediente a partir das 13 horas;

V – 10 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo – feriado nacional;

VI – 21 de abril (terça-feira) Tiradentes – feriado nacional;

VII – 1º de maio (sexta-feira) Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;

VIII – 11 de junho (quinta-feira) Corpus Christi – ponto facultativo;

IX – 07 de setembro (segunda-feira) Independência do Brasil – feriado nacional;

X – 12 de outubro (segunda-feira) Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;

XI – 28 de outubro (quarta-feira) Comemoração Dia do Servidor Público – ponto facultativo;

XII – 02 de novembro (segunda-feira) dia de Finados – feriado nacional;

XIII – 15 de novembro (domingo) Proclamação da República – feriado nacional;

XIV – 20 de novembro (sexta-feira) Consciência Negra – feriado estadual;

XV – 24 de dezembro (quinta-feira) – ponto facultativo;

XVI – 25 de dezembro (sexta-feira) Natal – feriado nacional;

XVII – 31 de dezembro (quinta-feira) – ponto facultativo.

Economia

Desenvolve MT firma parceria com Prefeitura de Tangará

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A Agência de Fomento de Mato Grosso (Desenvolve MT) e a Prefeitura de Tangará da Serra firmaram uma parceria, cujo objetivo é atender as demandas de empreendedores por linhas de crédito. Um agente de crédito municipal facilitará aos interessados o o aos financiamentos oferecidos pela instituição.

Um termo de cooperação com esta finalidade foi assinado, na noite de segunda-feira (9), durante o evento Mulheres Empreendedoras, promovido pela prefeitura tangaraense no Centro Cultural do município. Atualmente, 40 cidades do interior mato-grossense já contam com esta parceria. Apenas neste ano, seis municípios foram visitados por técnicos da Desenvolve MT com esta finalidade.

Segundo o secretário de Indústria, Comércio e Serviços de Tangará da Serra, Silvio Sommavilla, as expectativas são as melhores possíveis. “Em nosso município há muitos empreendedores interessados em ar estas linhas de crédito. A tendência é a chegada de mais recursos, fomentando nossos negócios e, consequentemente, gerando emprego e renda”.

No evento, o assessor executivo da Desenvolve MT, José Roberto Weber, apresentou aos participantes as linhas de crédito, em especial o Programa Mulheres e Jovens Empreendedores, colocadas à sua disposição. Ele relatou que em 2021 foram financiados cerca de R$ 400 mil aos empreendedores de Tangará Serra.

Para empreendedora Tânia Fernandes Alves Silva, da loja Tânia Sapatilhas, uma das participantes, a obtenção de um financiamento oferecido pela Desenvolve MT foi fundamental para seu negócio.

“É importante destacar que a instituição facilita nosso o, ao nos dar a opção de solicitar o empréstimo de forma online, via plataforma digital. O financiamento me ajudou a adquirir os insumos necessários para aumentar a produção de sapatilhas”, afirmou.

Para o presidente da Desenvolve MT, Jair Marques, é de suma importância entender a demanda dos municípios. “O Governo do Estado vem cumprindo o seu papel ao criar um ambiente favorável para o desenvolvimento dos pequenos negócios, e nós, da agência, estamos trabalhando nesta direção”, explicou.

Participaram da do termo de cooperação o prefeito Vander Masson, seu secretário Silvio Somavilla e o representante da Desenvolve MT, José Roberto Weber.

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Cidade

Câmara aprova RGA de 10,6% aos servidores públicos de Tangará

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Em pauta na 15ª Sessão Ordinária, o parlamento municipal aprovou em discussão única, o Projeto de Lei nº 86/2022 que dispõe sobre a revisão geral anual e atualização da tabela salarial de progressão, prevista na Lei Municipal nº 2.875/2008 para este ano.

Calculada com base no Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período de 01/01/2021 a 31/12/2021 os servidores ativos, inativos e pensionistas do município, vão receber o acréscimo de 10,06% da Revisão Geral Anual (RGA) sobre suas remunerações.

De autoria do Governo Municipal, a partir da Lei aprovada, o benefício será pago em maio de 2022 “Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a conceder Revisão Geral Anual aos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas da istração Municipal Direta e Indireta a serem aplicados a partir de 1º de maio de 2022”.

A Revisão Geral Anual visa rever o valor nominal da remuneração mediante a desvalorização da moeda, ocasionada pela inflação. O PL segue à sanção do prefeito Vander Masson.

Larissa Grella – Assessoria

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