sábado, 24 de maio de 2025
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Mapa de vulnerabilidade pode ajudar a reduzir impacto da Covid-19 em Recife

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Para construir o mapa foram analisados os diversos graus de vulnerabilidades dos territórios e a propagação do coronavírus pela cidade

Um estudo sobre as áreas de maior vulnerabilidade no contexto da pandemia na cidade de Paulista, no Grande Recife, é o principal instrumento que os coletivos populares têm em mãos para produzir ações e pressionar o Poder Público pela redução dos impactos do coronavírus no município de 307 mil habitantes.

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O mapeamento revelou que até o dia 19 de abril – quando haviam sido registrados 143 casos e quatro óbitos – a propagação do vírus esteve concentrada nas áreas centrais dos bairros mais populosos e não se intensificou nas regiões periféricas desses bairros. O que é visto como “uma oportunidade de conter a propagação nestas áreas que têm menos condições de lidar com a crise”.

O documento é uma parceria entre a Rede de Coletivos Populares de Paulista (Rede Coppa), o Centro Popular de Direitos Humanos (DH), a Cooperativa Arquitetura, Urbanismo e Sociedade (CAUS),o Instituto dos Arquitetos do Brasil – seção Pernambuco, a Articulação Recife de Luta, e contou com a colaboração do geógrafo e professor Diogo Galvão.

Compõem a Rede Coppa os grupos Escambo Coletivo (Paratibe/Arthur Lundgren I), Coletivo Força Tururu (Janga), Coletivo M1 (Maranguape I); Observatório Popular de Maranguape (Maranguape I) e as Coletivas.

Para construir o mapa foram analisados os diversos graus de vulnerabilidades dos territórios e a propagação do coronavírus pela cidade.

Entre os aspectos levados em conta para traçar o perfil de vulnerabilidade incluíram-se o Índice de Vulnerabilidade Social elaborado pelo Ipea, a densidade demográfica por região, o somatório dos aglomerados subnormais (definidos pelo IBGE como aqueles de ocupação irregular e carentes de serviços públicos) com as Zonas de Especiais de Interesse Social, as áreas de risco de deslizamento e alagamento levantadas pelo Condepe/Fidem, as infraestruturas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário (Compesa), a presença de idosos e de famílias dependentes de idosos, famílias chefiadas por mulheres, número de pessoas por dormitório e a dimensão racial por setor censitário (IBGE).

Como alguns desses dados eram de 2010, os coletivos fizeram um levantamento territorial das áreas onde atuam para identificar novas ocupações que surgiram na última década em condições precárias de moradia e com a ausência de serviços públicos básicos.

“Adicionamos o que estava mais visível para cada um dos coletivos – as novas áreas ocupadas próximas do manguezal de Maranguape, por exemplo -, e associamos com as informações oficiais”, explica Luan Melo, arquiteto urbanista e morador de Paratibe, assessor técnico popular da CAUS e da DH.

O levantamento do avanço do contágio do coronavírus em Paulista abrangeu o período entre o dia 3 de abril – quando foram registrados os primeiros casos – e o dia 19.

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A análise aponta que o vírus não teria chegado até aquela data de forma expressiva nos territórios mais precarizados, mas faz a ressalva de que a subnotificação é um fator a ser considerado. Por isso, o grupo vai continuar monitorando o avanço do vírus nas periferias do município.

No último balanço divulgado pela Secretaria de Saúde de Pernambuco, na quinta (23), Paulista ocupava a quinta colocação no estado em número de infectados com 184 casos. Com o registro de 11 óbitos e taxa de letalidade de 6%.

O estudo desenvolvido pelos coletivos populares e as entidades da sociedade civil apontou mais de 25 comunidades, de 15 do total de 22 bairros da cidade, onde estão localizados os “territórios com mais alto grau de vulnerabilidade e maior demanda por intervenção no contexto da pandemia do novo coronavírus”.

Para o geógrafo Diogo Galvão, professor do Esuda e da UNIT, o mapeamento permitirá a produção de informação e comunicação mais específicas para atingir efetivamente as pessoas em situações de maior vulnerabilidade social.

“A informação generalizada não vai atingir a população que não se adapta a essa informação. É essa a nossa preocupação. Como podemos auxiliar o trabalhador informal? Identificando as características físicas e estruturais de onde ele vive, a insalubridade do esgotamento sanitário de quem mora no entorno do mangue… Essa relação do ambiente físico e da falta de infraestrutura precisa ser cada vez mais mapeada, identificada, para que a gente atue de maneira diferente em cada território”, explica.

Para Diogo, o Poder Público precisa agir urgentemente nas áreas periféricas . “Se a mancha de contaminação não aparece nas periferias é porque existe subnotificação, o que indicaria que o Poder Público está negligenciando esses territórios nas testagens, ou isso acontece porque o novo coronavírus ainda não chegou de fato nesses locais, mas quando chegar, dadas as condições de vida, o contágio vai ser rápido. Nos dois casos, o Poder Público precisa responder ainda mais rápido com intervenções para reduzir os impactos”, avalia.

Integrante do Escambo Coletivo e do Coletivas, que integram a Rede Coppa, Luana Alves diz que o mapeamento vai ser encaminhado à Prefeitura de Paulista, com quem os coletivos já mantêm contato regular com as demandas para seus territórios. Luana, Diogo Galvão e Luan Melo foram os coordenadores do projeto.

Segundo Luana, que também é assessora técnica da CAUS, o grupo solicitou informações à Secretaria Municipal de Saúde para o mapa, mas elas não chegaram até o momento da publicação do material.

“Vamos encaminhar o mapeamento para a Prefeitura, com os arquivos abertos para consulta, mas não temos como ter certeza de que eles vão utilizar. Esse estudo não é propriedade nossa. Queremos que ele seja usado em benefício da população, até para que possa existir uma reparação histórica para as pessoas que vivem em áreas sem moradia digna e que, agora, estão ainda em pior situação por conta da pandemia”.

Muitas das medidas levantadas como prioritárias pelo estudo para evitar o avanço do novo coronavírus pelas periferias do município devem ser executadas pelo Poder Público. Entre elas, “a descentralização dos kits de testagem do centro para os bairros de periferia em UPAs e UBSs, com orientação e insumos para o gerenciamento de casos menos graves”. Uma ação para fazer frente à subnotificação e que evitaria os deslocamentos mais longos da população mais vulnerável.

A intensificação da relação com a Compesa para garantir o abastecimento de água nessas regiões e estabelecer um calendário a médio prazo para ampliação do tratamento de esgoto também está em destaque.

A aproximação do inverno e do período de chuvas preocupa os coletivos populares e os parceiros da sociedade civil organizada que trabalharam no mapeamento. Eles apontam a necessidade de construção de abrigos de emergência para receber as pessoas que moram nas áreas de risco de deslizamento.

Defendem que Prefeitura e Estado também disponibilizem abrigos deste tipo para moradores de residências com alta densidade, alertando que a transferência não deve se dar de forma compulsória, mas com a concordância desses moradores.

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O levantamento também foi importante para os coletivos perceberem a necessidade política de ampliar seus espaços de atuação. “Esse mapeamento deixou visível para os coletivos essa necessidade de articular com outros territórios periféricos da cidade, no sentido de intensificarmos as nossas campanhas de comunicação, criando referenciais e relações de confiança entre os coletivos e os moradores para que a gente possa reduzir os efeitos do coronavírus nessas áreas”, avalia Luan Melo.

Mato Grosso

Mega da Virada com prêmio de R$ 450 milhões já está com apostas abertas

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As apostas para a Mega da Virada começam nesta quarta-feira, 16. Segundo a Caixa Econômica Federal, a estimativa é pagar R$ 450 milhões a quem acertar as seis dezenas – o maior prêmio da história do concurso.

O prêmio principal do concurso não acumula: se ninguém acertar as seis dezenas, o prêmio será dividido entre os apostadores que acertarem cinco dezenas.

O sorteio acontece no dia 31 de dezembro.

Como apostar

As apostas devem ser feitas com volante específico da Mega da Virada em qualquer lotérica do país, pelo aplicativo Loterias Caixa ou pelo portal Loterias Caixa. Clientes da Caixa também podem fazer suas apostas pelo Internet Banking.

Para jogar na Mega da Virada, é só marcar de 6 a 20 números dentre os 60 disponíveis no volante, ou deixar que o sistema escolha os números, por meio da Surpresinha. A aposta simples, com 6 números, custa R$ 4,50.

Também é possível participar por meio de bolões, preenchendo o campo próprio no volante.

Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10,00. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 5,00. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas.

Também é possível adquirir cotas de bolões organizados pelas unidades lotéricas. Neste caso, poderá ser cobrada uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota.

Fonte: G1

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Nacional

Planos de saúde não precisam cobrir procedimentos fora da lista da ANS, decide STJ

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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria nesta quarta-feira (8) para fixar que as operadoras dos planos de saúde não precisam cobrir procedimentos que não constem na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A decisão abarca a cobertura de exames, terapias, cirurgias e fornecimento de medicamentos, por exemplo.

Seis dos nove ministros que votam na Segunda Seção entenderam que o chamado rol de procedimentos da ANS é taxativo – ou seja, que a lista não contém apenas exemplos, mas todas as obrigações de cobertura para os planos de saúde.

Adotaram esse entendimento os ministros Luis Felipe Salomão, Vilas Bôas Cueva, Raul Araújo, Isabel Gallotti, Marco Buzzi e Marco Aurélio Bellizze.

Votaram em sentido contrário os ministros Nancy Andrighi, Paulo de Tarso e Moura Ribeiro. Para esses magistrados, a lista deveria ser “exemplificativa”, ou seja, representar a cobertura mínima dos convênios.

A decisão do STJ não obriga as demais instâncias a terem que seguir esse entendimento, mas o julgamento serve de orientação para a Justiça.

O entendimento do STJ representa uma mudança na jurisprudência que vinha sendo aplicada por boa parte dos tribunais do país, que entendiam que o rol era apenas exemplificativo.

Decisão prevê exceções

O entendimento de que a lista é taxativa deve ser modulado pelos ministros do STJ para itir algumas exceções – por exemplo, terapias recomendadas expressamente pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), tratamentos para câncer e medicações “off-label” (usadas com prescrição médica para tratamentos que não constam na bula daquela medicação).

A tese considerada correta pela maioria dos ministros foi proposta pelo ministro Villas Boas Cuêva e incorporada ao voto pelo relator, Luis Felipe Salomão. Em resumo, o entendimento do STJ é de que:

O rol da ANS é, em regra, taxativo; a operadora não é obrigada a custear um procedimento se houver opção similar no rol da ANS; é possível a contratação de cobertura ampliada ou a negociação de um aditivo contratual; não havendo substituto terapêutico, ou após esgotados os procedimentos incluídos na lista da ANS, pode haver, a título excepcional, a cobertura do tratamento indicado pelo médico ou odontólogo assistente.

Para que essa exceção prevista no quarto tópico seja aplicada, é preciso que:

a incorporação do tratamento desejado à lista da ANS não tenha sido indeferida expressamente; haja comprovação da eficácia do tratamento à luz da medicina baseada em evidências; haja recomendação de órgãos técnicos de renome nacional, como a Conitec e a Natijus, e estrangeiros; seja realizado, quando possível, diálogo entre magistrados e especialistas, incluindo a comissão responsável por atualizar a lista da ANS, para tratar da ausência desse tratamento no rol de procedimentos.

Rol é limitado, dizem especialistas

Especialistas avaliam que o rol de procedimentos da ANS é bem básico e não contempla muitos tratamentos importantes – por exemplo, alguns tipos de quimioterapia oral e radioterapia, medicamentos aprovados recentemente pela Anvisa e cirurgias com técnicas de robótica.

Além disso, a ANS limita o número de sessões de algumas terapias para pessoas com autismo e vários tipos de deficiência. Muitos pacientes precisam de mais sessões do que as estipuladas para conseguir resultado com essas terapias e por isso, no atual modelo, conseguem a aprovação de pagamento pelo plano de saúde.

O julgamento no STJ começou em setembro do ano ado, mas dois pedidos de vista (mais tempo para analisar os processos) suspenderam a deliberação pelos ministros.

O caso chegou à Segunda Seção após uma divergência entre duas turmas do STJ. Agora, o colegiado vai definir qual é o limite da obrigação das operadoras.

Por Márcio Falcão, TV Globo — Brasília

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