Nacional
Ministra diz que fornecimento de alimentos está dentro do normal
A Ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse nesta quarta-feira, (1º) em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, em Brasília, que o fornecimento de alimentos está em normalidade e “razoavelmente tranquilo”.

“Hoje temos no Brasil o abastecimento em todas as capitais em todas as cidades. Nós não temos nenhuma notícia de que esteja faltando qualquer tipo de alimento nas prateleiras dos supermercados ou das vendas”, assinalou. Segundo ela, é “missão” da sua pasta “cuidar do abastecimento, da produção e da distribuição do alimento.”
Desde o alastramento da epidemia do novo coronavírus no Brasil, Tereza Cristina tem dado garantias da continuidade do fornecimento de alimentos à população. Conforme a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a estimativa da safra de grãos 2020/2021 deve ser de 251,9 milhões de toneladas, 4,1% acima da colheita ada.
Apesar de assegurar que os produtos estão “saindo das porteiras”, sendo levados aos armazéns de estoque, seguindo para as fábricas de produtos agroindustriais e, por fim, estão disponíveis para os consumidores , a ministra salientou preocupação com as condições de trabalho de quem atua na cadeia do agronegócio, especialmente, com a segurança dos pequenos produtores, como os que fornecem leite. “Tem muita gente, mais de 1 milhão de produtores”, relatou na coletiva
Tereza Cristina descreveu que além do transporte das mercadorias, há preocupação quanto à circulação dos trabalhadores “Os produtores estão muito ansiosos quanto ao transporte entre os municípios.”

Segundo ela, o ministério mantém contato com prefeituras, com empresas, e tem feito vídeo conferências com associações de produtores para ree de informações. O ministério editou ainda uma cartilha para pequenos agricultores sobre o que fazer e como fazer para a prevenção à Covid-19.
Em apoio à pasta da Saúde, o Ministério da Agricultura disponibilizou 42 unidades da sua rede de laboratórios e 84 unidades da rede da Embrapa para fazer análises de mais de 76 mil amostras de exames clínicos para detecção do novo coronavírus.

Mato Grosso
Mega da Virada com prêmio de R$ 450 milhões já está com apostas abertas
As apostas para a Mega da Virada começam nesta quarta-feira, 16. Segundo a Caixa Econômica Federal, a estimativa é pagar R$ 450 milhões a quem acertar as seis dezenas – o maior prêmio da história do concurso.
O prêmio principal do concurso não acumula: se ninguém acertar as seis dezenas, o prêmio será dividido entre os apostadores que acertarem cinco dezenas.
O sorteio acontece no dia 31 de dezembro.
Como apostar
As apostas devem ser feitas com volante específico da Mega da Virada em qualquer lotérica do país, pelo aplicativo Loterias Caixa ou pelo portal Loterias Caixa. Clientes da Caixa também podem fazer suas apostas pelo Internet Banking.
Para jogar na Mega da Virada, é só marcar de 6 a 20 números dentre os 60 disponíveis no volante, ou deixar que o sistema escolha os números, por meio da Surpresinha. A aposta simples, com 6 números, custa R$ 4,50.
Também é possível participar por meio de bolões, preenchendo o campo próprio no volante.
Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10,00. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 5,00. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas.
Também é possível adquirir cotas de bolões organizados pelas unidades lotéricas. Neste caso, poderá ser cobrada uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota.

Fonte: G1
Nacional
Planos de saúde não precisam cobrir procedimentos fora da lista da ANS, decide STJ
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria nesta quarta-feira (8) para fixar que as operadoras dos planos de saúde não precisam cobrir procedimentos que não constem na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
A decisão abarca a cobertura de exames, terapias, cirurgias e fornecimento de medicamentos, por exemplo.
Seis dos nove ministros que votam na Segunda Seção entenderam que o chamado rol de procedimentos da ANS é taxativo – ou seja, que a lista não contém apenas exemplos, mas todas as obrigações de cobertura para os planos de saúde.
Adotaram esse entendimento os ministros Luis Felipe Salomão, Vilas Bôas Cueva, Raul Araújo, Isabel Gallotti, Marco Buzzi e Marco Aurélio Bellizze.
Votaram em sentido contrário os ministros Nancy Andrighi, Paulo de Tarso e Moura Ribeiro. Para esses magistrados, a lista deveria ser “exemplificativa”, ou seja, representar a cobertura mínima dos convênios.
A decisão do STJ não obriga as demais instâncias a terem que seguir esse entendimento, mas o julgamento serve de orientação para a Justiça.
O entendimento do STJ representa uma mudança na jurisprudência que vinha sendo aplicada por boa parte dos tribunais do país, que entendiam que o rol era apenas exemplificativo.
Decisão prevê exceções
O entendimento de que a lista é taxativa deve ser modulado pelos ministros do STJ para itir algumas exceções – por exemplo, terapias recomendadas expressamente pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), tratamentos para câncer e medicações “off-label” (usadas com prescrição médica para tratamentos que não constam na bula daquela medicação).
A tese considerada correta pela maioria dos ministros foi proposta pelo ministro Villas Boas Cuêva e incorporada ao voto pelo relator, Luis Felipe Salomão. Em resumo, o entendimento do STJ é de que:
O rol da ANS é, em regra, taxativo; a operadora não é obrigada a custear um procedimento se houver opção similar no rol da ANS; é possível a contratação de cobertura ampliada ou a negociação de um aditivo contratual; não havendo substituto terapêutico, ou após esgotados os procedimentos incluídos na lista da ANS, pode haver, a título excepcional, a cobertura do tratamento indicado pelo médico ou odontólogo assistente.
Para que essa exceção prevista no quarto tópico seja aplicada, é preciso que:
a incorporação do tratamento desejado à lista da ANS não tenha sido indeferida expressamente; haja comprovação da eficácia do tratamento à luz da medicina baseada em evidências; haja recomendação de órgãos técnicos de renome nacional, como a Conitec e a Natijus, e estrangeiros; seja realizado, quando possível, diálogo entre magistrados e especialistas, incluindo a comissão responsável por atualizar a lista da ANS, para tratar da ausência desse tratamento no rol de procedimentos.
Rol é limitado, dizem especialistas
Especialistas avaliam que o rol de procedimentos da ANS é bem básico e não contempla muitos tratamentos importantes – por exemplo, alguns tipos de quimioterapia oral e radioterapia, medicamentos aprovados recentemente pela Anvisa e cirurgias com técnicas de robótica.
Além disso, a ANS limita o número de sessões de algumas terapias para pessoas com autismo e vários tipos de deficiência. Muitos pacientes precisam de mais sessões do que as estipuladas para conseguir resultado com essas terapias e por isso, no atual modelo, conseguem a aprovação de pagamento pelo plano de saúde.
O julgamento no STJ começou em setembro do ano ado, mas dois pedidos de vista (mais tempo para analisar os processos) suspenderam a deliberação pelos ministros.
O caso chegou à Segunda Seção após uma divergência entre duas turmas do STJ. Agora, o colegiado vai definir qual é o limite da obrigação das operadoras.

Por Márcio Falcão, TV Globo — Brasília
-
Denise-MT6 dias atrás
Carro cai em rio e mata duas pessoas em Denise. Criança de 8 anos é resgatada
-
Tangará da Serra5 dias atrás
Idoso morre após ser atingido por carro na zona rural de Tangará
-
Tangará da Serra2 dias atrás
Final de semana brutal: Mais de 10 ficam feridos em acidentes registrados em Tangará
-
Tangará da Serra6 dias atrás
Quadrilha de golpes virtuais é desarticulada e mandados são cumpridos em Diamantino
-
Negócios5 dias atrás
Parcerias entre clubes de futebol e bets encontram espaço para análise no maior evento de apostas do Brasil
-
Política MT5 dias atrás
Mauro Mendes lidera corrida para o Senado com 60%; Janaína fica em 2º lugar
-
Tangará da Serra2 dias atrás
Homem é baleado em tentativa de homicídio no Dona Júlia
-
Tangará da Serra2 dias atrás
Polícia Civil cumpre mandado de prisão contra condenado por violência doméstica em Tangará