sexta, 23 de maio de 2025
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Política MT

Novo Fundeb e municipalização do ensino são temas de audiência pública em Alta Floresta

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Foto: Helder Faria

A Câmara Municipal de Alta Floresta (790 km de Cuiabá) foi o local da realização, na última quinta-feira (31), da audiência pública com o objetivo de discutir o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a municipalização dos anos iniciais do ensino fundamental de Mato Grosso, decidida sob o Decreto 723/2020.

Requerida pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT), após pedidos da comunidade, o início da discussão abordou o impacto que o Fundeb terá no avanço do ensino, pois o fundo ou por uma reformulação que aumenta gradativamente o percentual do orçamento aplicado a cada ano. “O avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15, que hoje é a emenda constitucional nº 108/2020, que substitui o antigo Fundeb, é ótimo. O novo fundo incrementa recursos para dentro da educação, de modo que com esse crescimento anual, que será até 2026, nós sairemos dos 10%, que tinha anteriormente, para os 23% até o último ano. Com esse acréscimo, os municípios e os estado poderão trabalhar para construir um planejamento do custo aluno/qualidade”, finalizou.

Outro tema abordado foi a questão da municipalização do ensino fundamental de Mato Grosso, selada através do Decreto 723/2020, que determina, a partir deste ano até 2027, os municípios assumam responsabilidade pelos anos iniciais do Ensino Fundamental e o Estado com alunos dos anos finais. “Essa foi uma decisão resolvida numa sala do governo, sem envolver os principais envolvidos: os profissionais da educação. Os professores não foram ouvidos em nenhum momento. Os profissionais prestaram concurso para o Estado, prestam serviço ao Estado, e quando acontece essa situação eles ficam desamparados”, discorreu.

Um dos palestrantes, o assessor parlamentar e ex-secretário de educação da cidade de Água Boa, Edilson Spenthof, argumentou que da forma como está sendo feita a municipalização, as escolas e os estudantes serão prejudicados. 

“Da maneira proposta pelo estado, ela vai trazer mais ônus, mais responsabilidade e dificuldade para os es. Isso é ruim porque haverá muitas imposições que causam oneração financeiramente para os municípios, fazendo com que o ensino e aprendizagem fiquem ainda mais precarizados”, disse.

Com dizeres sobre orçamento e responsabilidades deste modelo de municipalização, o prefeito de Alta Floresta, Valdemar Gamba (PSDB), fez considerações. “O custo que a gestão está gastando hoje gira em torno R$ 1 mil reais por aluno/mês, cerca de R$ 12 mil reais por ano. Então realmente é um custo muito alto, principalmente para uma cidade como a nossa, que é muito extenso e necessita de transporte escolar para os estudantes, fazendo que encarecimento fique maior”, explicou.

A audiência reforçou, de maneira prática, a necessidade de melhorias nas estruturas, o modelo de ensino, remuneração dos profissionais e ensino dos estudantes. “Um tema importante e de extrema relevância para a comunidade de todo o estado, em especial de Alta Floresta. Trouxemos dados relevantes para contribuir com a gestão municipal na hora de fazer suas escolhas, dos investimentos na educação, do que o novo Fundeb aportará de recurso para o estado e os municípios”, finalizou.

O debate contou com as participações da deputada federal, Professora Rosa Neide (PT); do prefeito Valdemar Gamba (PSDB); da vereadora Ilmarli Teixeira (PT); além de vereadores e profissionais da educação da cidade.

Fonte: ALMT

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Proposto por Chico Guarnieri, roteiro de visita técnica em locais turísticos é aprovado pela CICT

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Foto: Gilberto Leite / ALMT

O roteiro de visitas técnicas aos locais turísticos de Mato Grosso, proposto pelo deputado estadual Chico Guarnieri (PRD), foi aprovado pela Comissão de Indústria, Comércio e Turismo (CICT) da Assembleia Legislativa. A reunião foi realizada nesta terça-feira (20.05). A ideia do parlamentar, que é também o presidente da Comissão, é avaliar o potencial turístico e industrial do estado, para construir um diagnóstico detalhado que contribua com políticas públicas voltadas ao desenvolvimento regional.

“Vamos rodar o estado de Mato Grosso por inteiro, escutando a população, empresários, gestores locais e conhecendo de perto as demandas e vocações econômicas de cada região”, explicou Guarnieri.

A previsão é que as visitas comecem em junho, pela região Noroeste. Devem ser visitados os municípios de Barra do Bugres (cidade natal de Chico Guarnieri), Brasnorte, Campos de Júlio, Sapezal, Campo Novo do Parecis e Tangará da Serra.

“Queremos ver de perto as iniciativas que estão dando certo e entender os desafios enfrentados pelas cadeias do turismo, comércio e indústria nessas localidades. Vamos trabalhar para impulsionar o desenvolvimento regional com base na escuta e na articulação com os atores locais”, afirmou

As visitas técnicas também serão estendidas para a região do Araguaia, Vale do Rio Jauru, além da própria Baixada Cuiabana.

“Essas regiões têm enorme potencial turístico que precisa ser valorizado e promovido. O turismo, aliado ao comércio e à indústria local, pode gerar emprego, renda e desenvolvimento sustentável para centenas de famílias”, enfatizou o deputado Júlio Campos, que também é membro da Comissão.

Com o roteiro aprovado, a CICT poderá articular as visitas aos municípios com apoio do poder público local.

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Mauro Mendes lidera corrida para o Senado com 60%; Janaína fica em 2º lugar

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O governador Mauro Mendes (União) lidera a intenção de votos para o Senado Federal nas eleições de 2026 com 60,8%, em pesquisa estimulada divulgada pela Paraná Pesquisas, nesta sexta-feira (23). Em segundo lugar aparece a deputada estadual Janaína Riva, com 29,2% e em terceiro aparece o ex-governador Pedro Taques, com 18,3% das intenções de voto. Dois nomes serão eleitos.

Em um possível cenário de reeleição, o senador Jayme Campos (União), aparece com 15,1%.

Já o deputado federal José Medeiros também aparece na pesquisa com 13%. Enquanto o senador Carlos Fávaro (PSD), que atualmente assume o cargo de ministro da Agricultura e Pecuária Carlos Fávaro e deve tentar a reeleição para o Senado, aparece com 11,2% das intenções de votos.

Figurando os últimos lugares da lista de intenção de votos para o Senado Federal aparece a ex-deputada federal Professora Rosa Neide (PT) com 7,3% e os ex-presidente da Aprosoja, Antônio Galvan, aparece com 3,8%.

O número de pessoas que não souberam opinar soma 5,8% e 7,5% dos entrevistados optaram pelo voto em branco ou nulo.

Para esta pesquisa, a Paraná Pesquisas ouviu 1540 eleitores em 60 municípios do estado. O nível de confiança do levantamento é de 95% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 2,5 pontos percentuais. A coleta de dados foi realizada através de entrevistas entre os dias 7 e 11 de maio.

Pesquisa espontânea

Já na pesquisa espontânea, que é quando não são apresentados os nomes dos candidatos aos entrevistados, o governador Mauro Mendes também aparece em primeiro lugar para o Senado Federal, com 7,1% dos votos.

Neste cenário, Janaína Riva aparece em segundo com 0,8%, empatada com José Medeiros e o senador Wellington Fagundes (PL).

Jayme Campos aparece com 0,7%, Carlos Fávaro com 0,7% e Pedro Taques com 0,3%.

O prefeito de Cuiabá Abilio Brunini (PL) também foi lembrado pelos entrevistados como possível nome ao Senado e apareceu na pesquisa com 0,2% das intenções de voto. Assim como o ex-governador Blairo Maggi, que também foi lembrado por 0,2% dos entrevistados. Os dois aparecem empatados com Antônio Galvan.

Em último lugar na pesquisa espontânea aparece a professora Rosa Neide, com 0,1%.

Outros nomes foram citados pelos entrevistados somando 0,7%, enquanto os que não souberam opinar somam 81,4%.

6,4% disseram votar branco ou nulo nas eleições para o Senado Federal.

Fonte: Repórter MT

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