O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai promover pesquisa com base na percepção e opinião do público quanto aos serviços prestados pelo Poder Judiciário brasileiro e seu funcionamento....
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS), no dia 22/3, e...
A Fazenda Nacional tem até 31/12/2022 para implantar tecnologias que facilitem o o das pessoas com necessidades especiais às declarações e órios relacionados ao Imposto de...
O artigo “Decisões monocráticas nos tribunais: exceção ou regra?” foi publicado nesta segunda-feira (28/3) na seção Direito Hoje. O texto está disponível na página da Escola...
Conteúdo da Página Em mais um encontro mensal com cidadãos de diferentes regiões do país, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho...
Conteúdo da Página A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 127, definiu o Ministério Público (MP) como instituição permanente e essencial à função jurisdicional do...
Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu nesta sexta-feira (25), das mãos do presidente Jair Bolsonaro e do...
Promovido pelo Núcleo de Justiça Restaurativa da Justiça Federal da 4ª Região (NUJURE) e realizado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região...
As empresas Odebrecht, Construtora Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez Engenharia seguirão como rés em processo de improbidade istrativa decorrente da Operação Lava Jato movido pela União...
Nesta quinta-feira (24/03), após a adoção de procedimento de Justiça Restaurativa, a juíza da 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo, Maria Angélica Carrard Benites, homologou um...
